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Contencioso Cível Relações de Consumo Societário e Comercial Contratos Trabalhista Tributário Família e Sucessões Imobiliário Recuperação de Empresas |
Áreas Contencioso Cível . Responsabilidade civil . Indenização - danos materiais e morais . Recuperação de crédito e cobrança . Compra e venda de bens . Locação e despejo . Possessória e desapropriação . Propriedade e usucapião . Empréstimo, doação e confissção de dívida . Fiança, penhor e outras garantias . Responsabilidade profissional Relações de Consumo . Contencioso judicial . Desenvolvimento de estratégias preventivas para a empresa . Assessoria na elaboração de contratos e transações comerciais . Assessoria na elaboração de termos de garantia . Representação em procedimentos administrativos . Acompanhamento de criação de campanhas publicitárias e estratégias de marketing . Fornecimento de relatórios gerenciais . Elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta com as autoridades competentes . Análise, planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls . Assistência na aprovação de concursos e promoções a serem lançadas pelas empresas Societário e Comercial . Constituição e liquidação de sociedades, anônimas, limitadas, simples e SCPs . Associações e ONG . Contratos Sociais, Estatutos Sociais, Distratos Sociais . Acordo de Acionistas / Quotistas . Elaboração e comparecimento em Reuniões e Assembléias de Sócios e Acionistas . Fusão, Cisão, Incorporação . Disputas Societárias, administrativo e contencioso . Aquisição de Empresas, Joint-ventures / Parcerias . Mercado Financeiro e de Capitais – Abertura de Capital . Securitização de Recebíveis . Bancário / Fundos de Investimento em Geral . Project Finance . Operação de Venture Capital e Private Equity . Contratações com parceiros estrangeiros. . Registros governamentais . Investimentos estrangeiros no Brasil . Planejamento e Reorganização societária . Auditoria legal . Responsabilidade dos Administradores e Sócios (acionistas ou quotistas) Contratos . Compra e venda . Locação, comodato . Empréstimo, financiamento . Leasing, alienação fiduciária . Transporte e armazenagem . Fornecimento, fabricação, distribuição . Representação comercial, agenciamento . Prestação de serviços . Parcerias . Transferência de Tecnologia e licenciamento de marcas e patentes . Cessão e Licenciamento de Direitos Autorais, inclusive programas de computador . Tecnologia da informação . E-commerce Trabalhista . Consultoria relacionada às rotinas trabalhistas . Atuação no contencioso administrativo e judicial . Assistência em negociações coletivas . Elaboração e revisão de contratos de trabalho . Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto . Auditoria legal Tributário Tributos Federais, Estaduais e Municipais: . Consultoria preventiva . Orientação em ações judiciais . Elaboração de defesas e recursos administrativos em geral . Recuperação de créditos fiscais Planejamento Tributário: . Diminuição da carga fiscal nas reorganizações societárias . Diminuição da carga fiscal através de regimes especiais visando à desburocratização de procedimentos . Renegociação do passivo tributário Comércio Exterior: . Consultoria e assistência em procedimentos de câmbio, importação e exportação, e problemas de dupla tributação . Incentivos fiscais e financiamentos Família e Sucessões Família: . Pacto antenupcial e regimes de casamento . Elaboração de pacto de convivência . Separação de corpos . Separação e divórcio consensual e litigioso . Anulação e reconciliação judicial de casamento . Conversão judicial de separação em divórcio . Reconhecimento e dissolução judicial de união estável . Arrolamento e bloqueio de bens . Pedido de adoção . Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos . Oferta de alimentos . Guarda e visitação de menores . Busca e apreensão de menores . Investigação de paternidade . Alvará judicial para venda de bem de menor . Tutela e curatela e respectiva prestação de contas Sucessões: . Testamento . Inventário, arrolamento e alvará judicial . Sobrepartilha . Prestação de contas . Planejamento sucessório Imobiliário . Assessoria na formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliário . Análise de documentos e due diligence para compra de terrenos . Constituição de sociedades (SPE) . Registro das incorporações imobiliárias, loteamentos, fundos de investimento imobiliário. . Contratos de construção (por empreitada, a preço de custo, “a preço alvo” ou “a preço teto”). . Contratos de parceria, consórcio e de co-incorporação de empreendimentos . Contratos de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ou no Sistema de Financiamentos Imobiliários . Contratos de compra e venda de lotes e de unidades imobiliárias . Estruturação de complexos imobiliários de grande porte, com múltiplos usos e finalidades . Elaboração dos memoriais de incorporação e convenção de condomínio . Temas de direito administrativo (Plano Diretor e Estatuto da Cidade), de direito urbanístico e ambiental . Procedimentos administrativos junto ao Ministério Público e aos órgãos de preservação - Condephaat, DEPRN e Conpresp . Direito imobiliário registral, com atuação em processos de dúvida, de refiticação de registro administrativo e de consulta Recuperação de Empresas . Análise da situação dos créditos e estrutura de garantias . Representação de Credores nos processos de Recuperação Judicial . Diagnóstico econômico-financeiro-jurídico da empresa que passa por dificuldades, elaborado em parceria com empresa de consultoria especializada na área . Elaboração de planos alternativos considerando o planejamento estratégico da empresa . Elaboração do plano de recuperação judicial ou extrajudicial . Negociação com os credores . Propositura, condução e acompanhamento do processo de recuperação judicial e defesa dos interesses da empresa, objetivando o sucesso do plano |
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