Contencioso Cível

Relações de Consumo

Societário e Comercial

Contratos

Trabalhista

Tributário

Família e Sucessões

Imobiliário

Recuperação de Empresas

Áreas

Contencioso Cível

. Responsabilidade civil
. Indenização - danos materiais e morais
. Recuperação de crédito e cobrança
. Compra e venda de bens
. Locação e despejo
. Possessória e desapropriação
. Propriedade e usucapião
. Empréstimo, doação e confissção de dívida
. Fiança, penhor e outras garantias
. Responsabilidade profissional

Relações de Consumo

. Contencioso judicial
. Desenvolvimento de estratégias preventivas para a empresa
. Assessoria na elaboração de contratos e transações comerciais
. Assessoria na elaboração de termos de garantia
. Representação em procedimentos administrativos
. Acompanhamento de criação de campanhas publicitárias e estratégias de marketing
. Fornecimento de relatórios gerenciais
. Elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta com as autoridades competentes
. Análise, planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls
. Assistência na aprovação de concursos e promoções a serem lançadas pelas empresas

Societário e Comercial

. Constituição e liquidação de sociedades, anônimas, limitadas, simples e SCPs
. Associações e ONG
. Contratos Sociais, Estatutos Sociais, Distratos Sociais
. Acordo de Acionistas / Quotistas
. Elaboração e comparecimento em Reuniões e Assembléias de Sócios e Acionistas
. Fusão, Cisão, Incorporação
. Disputas Societárias, administrativo e contencioso
. Aquisição de Empresas, Joint-ventures / Parcerias
. Mercado Financeiro e de Capitais – Abertura de Capital
. Securitização de Recebíveis
. Bancário / Fundos de Investimento em Geral
. Project Finance
. Operação de Venture Capital e Private Equity
. Contratações com parceiros estrangeiros.
. Registros governamentais
. Investimentos estrangeiros no Brasil
. Planejamento e Reorganização societária
. Auditoria legal
. Responsabilidade dos Administradores e Sócios (acionistas ou quotistas)

Contratos

. Compra e venda
. Locação, comodato
. Empréstimo, financiamento
. Leasing, alienação fiduciária
. Transporte e armazenagem
. Fornecimento, fabricação, distribuição
. Representação comercial, agenciamento
. Prestação de serviços
. Parcerias
. Transferência de Tecnologia e licenciamento de marcas e patentes
. Cessão e Licenciamento de Direitos Autorais, inclusive programas de computador
. Tecnologia da informação
. E-commerce

Trabalhista

. Consultoria relacionada às rotinas trabalhistas
. Atuação no contencioso administrativo e judicial
. Assistência em negociações coletivas
. Elaboração e revisão de contratos de trabalho
. Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto
. Auditoria legal

Tributário

Tributos Federais, Estaduais e Municipais:

. Consultoria preventiva
. Orientação em ações judiciais
. Elaboração de defesas e recursos administrativos em geral
. Recuperação de créditos fiscais

Planejamento Tributário:

. Diminuição da carga fiscal nas reorganizações societárias
. Diminuição da carga fiscal através de regimes especiais visando à desburocratização de procedimentos
. Renegociação do passivo tributário

Comércio Exterior:

. Consultoria e assistência em procedimentos de câmbio, importação e exportação, e problemas de dupla tributação
. Incentivos fiscais e financiamentos

Família e Sucessões

Família:

. Pacto antenupcial e regimes de casamento
. Elaboração de pacto de convivência
. Separação de corpos
. Separação e divórcio consensual e litigioso
. Anulação e reconciliação judicial de casamento
. Conversão judicial de separação em divórcio
. Reconhecimento e dissolução judicial de união estável
. Arrolamento e bloqueio de bens
. Pedido de adoção
. Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos
. Oferta de alimentos
. Guarda e visitação de menores
. Busca e apreensão de menores
. Investigação de paternidade
. Alvará judicial para venda de bem de menor
. Tutela e curatela e respectiva prestação de contas

Sucessões:

. Testamento
. Inventário, arrolamento e alvará judicial
. Sobrepartilha
. Prestação de contas
. Planejamento sucessório

Imobiliário

. Assessoria na formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliário
. Análise de documentos e due diligence para compra de terrenos
. Constituição de sociedades (SPE)
. Registro das incorporações imobiliárias, loteamentos, fundos de investimento imobiliário.
. Contratos de construção (por empreitada, a preço de custo, “a preço alvo” ou “a preço teto”).
. Contratos de parceria, consórcio e de co-incorporação de empreendimentos
. Contratos de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ou no Sistema de Financiamentos Imobiliários
. Contratos de compra e venda de lotes e de unidades imobiliárias
. Estruturação de complexos imobiliários de grande porte, com múltiplos usos e finalidades
. Elaboração dos memoriais de incorporação e convenção de condomínio

. Temas de direito administrativo (Plano Diretor e Estatuto da Cidade), de direito urbanístico e ambiental
. Procedimentos administrativos junto ao Ministério Público e aos órgãos de preservação - Condephaat, DEPRN e Conpresp
. Direito imobiliário registral, com atuação em processos de dúvida, de refiticação de registro administrativo e de consulta

Recuperação de Empresas

. Análise da situação dos créditos e estrutura de garantias
. Representação de Credores nos processos de Recuperação Judicial
. Diagnóstico econômico-financeiro-jurídico da empresa que passa por dificuldades, elaborado em parceria com empresa de consultoria especializada na área
. Elaboração de planos alternativos considerando o planejamento estratégico da empresa
. Elaboração do plano de recuperação judicial ou extrajudicial
. Negociação com os credores
. Propositura, condução e acompanhamento do processo de recuperação judicial e defesa dos interesses da empresa, objetivando o sucesso do plano