Imobiliário
IMOBILIÁRIO
Consultivo:
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Assessoria e consultoria jurídica e negocial para empresas do mercado (incorporadoras, construtoras, investidores e imobiliárias), visando a estruturação jurídica e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários diversos
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Atendimento personalizado às pessoas físicas (nacionais e estrangeiras), em processos de aquisição ou venda de imóvel (urbano, rural ou litorâneo)
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Contratos imobiliários diversos
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Regularização imobiliária-patrimonial, registral e fundiária, em imóveis urbanos e rurais Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes
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Incorporações imobiliárias, instituição e convenção de condomínio, shopping centers, centros comerciais, hotéis e loteamentos
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Contratos de financiamento à construção e comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH ou no Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI
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Estruturação de operações especializadas e contratos atípicos, como por exemplo built to suit e sale and lease-back
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Contratos de Locação de Imóveis (residenciais, comerciais e industriais)
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Estudos, pareceres e consultas
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Administração e gestão de patrimônios imobiliário
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Planejamento sucessório com transferência de imóveis
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Organização, regularização e disponibilização de acervo imobiliário de grande volume
Revisão de Práticas Tributárias e Recuperação de Créditos Tributários:
Contencioso:
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Obrigações contratuais advindas de relações que envolvem imóveis ou negociações no âmbito imobiliário
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Procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à execuções de obrigações contratuais, embargos à obra, ação de nunciação de obra nova
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Ações possessórias em geral (usucapião, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse)
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Direito de vizinhança, consumidor e meio ambiente
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Defesa dos direitos em ações civis públicas decorrentes de questões urbanísticas
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Propositura de ações decorrentes de relação locatícia
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Procedimentos de retificação administrativa ou judicial de registro de imóveis