ATUAÇÃO
Imobiliário
IMOBILIÁRIO
Consultivo:
- Assessoria e consultoria jurídica e negocial para empresas do mercado (incorporadoras, construtoras, investidores e imobiliárias), visando a estruturação jurídica e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários diversos.
- Atendimento personalizado às pessoas físicas (nacionais e estrangeiras), em processos de aquisição ou venda de imóvel (urbano, rural ou litorâneo).
- Contratos imobiliários diversos.
- Regularização imobiliária-patrimonial, registral e fundiária, em imóveis urbanos e rurais. Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.
- Incorporações imobiliárias, instituição e convenção de condomínio, shopping centers, centros comerciais, hotéis e loteamentos.
- Contratos de financiamento à construção e comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH ou no Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI.
- Estruturação de operações especializadas e contratos atípicos, como por exemplo built to suit e sale and lease-back
- Contratos de Locação de Imóveis (residenciais, comerciais e industriais).
- Estudos, pareceres e consultas.
- Administração e gestão de patrimônios imobiliário.
- Planejamento sucessório com transferência de imóveis.
- Organização, regularização e disponibilização de acervo imobiliário de grande volume.
Contencioso:
- Obrigações contratuais advindas de relações que envolvem imóveis ou negociações no âmbito imobiliário.
- Procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à execuções de obrigações contratuais, embargos à obra, ação de nunciação de obra nova.
- Ações possessórias em geral (usucapião, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse).
- Direito de vizinhança, consumidor e meio ambiente.
- Defesa dos direitos em ações civis públicas decorrentes de questões urbanísticas.
- Propositura de ações decorrentes de relação locatícia.
- Procedimentos de retificação administrativa ou judicial de registro de imóveis.