Imobiliário


IMOBILIÁRIO

 

Consultivo:

 

  • Assessoria e consultoria jurídica e negocial para empresas do mercado (incorporadoras, construtoras, investidores e imobiliárias), visando a estruturação jurídica e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários diversos.
  • Atendimento personalizado às pessoas físicas (nacionais e estrangeiras), em processos de aquisição ou venda de imóvel (urbano, rural ou litorâneo).
  • Contratos imobiliários diversos.
  • Regularização imobiliária-patrimonial, registral e fundiária, em imóveis urbanos e rurais. Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.
  • Incorporações imobiliárias, instituição e convenção de condomínio, shopping centers, centros comerciais, hotéis e loteamentos.
  • Contratos de financiamento à construção e comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH ou no Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI.
  • Estruturação de operações especializadas e contratos atípicos, como por exemplo built to suit e sale and lease-back
  • Contratos de Locação de Imóveis (residenciais, comerciais e industriais).
  • Estudos, pareceres e consultas.      
  • Administração e gestão de patrimônios imobiliário.
  • Planejamento sucessório com transferência de imóveis.
  • Organização, regularização e disponibilização de acervo imobiliário de grande volume.




Contencioso:

 

  • Obrigações contratuais advindas de relações que envolvem imóveis ou negociações no âmbito imobiliário.
  • Procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à execuções de obrigações contratuais, embargos à obra, ação de nunciação de obra nova.
  • Ações possessórias em geral (usucapião, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse).
  • Direito de vizinhança, consumidor e meio ambiente.
  • Defesa dos direitos em ações civis públicas decorrentes de questões urbanísticas.
  • Propositura de ações decorrentes de relação locatícia.
  • Procedimentos de retificação administrativa ou judicial de registro de imóveis.