ATUAÇÃO
Imobiliário
IMOBILIÁRIO
Consultivo:
- Assessoria e consultoria jurídica e negocial para empresas do mercado (incorporadoras, construtoras, investidores e imobiliárias), visando a estruturação jurídica e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários diversos
- Atendimento personalizado às pessoas físicas (nacionais e estrangeiras), em processos de aquisição ou venda de imóvel (urbano, rural ou litorâneo)
- Contratos imobiliários diversos
- Regularização imobiliária-patrimonial, registral e fundiária, em imóveis urbanos e rurais Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes
- Incorporações imobiliárias, instituição e convenção de condomínio, shopping centers, centros comerciais, hotéis e loteamentos
- Contratos de financiamento à construção e comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH ou no Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI
- Estruturação de operações especializadas e contratos atípicos, como por exemplo built to suit e sale and lease-back
- Contratos de Locação de Imóveis (residenciais, comerciais e industriais)
- Estudos, pareceres e consultas
- Administração e gestão de patrimônios imobiliário
- Planejamento sucessório com transferência de imóveis
- Organização, regularização e disponibilização de acervo imobiliário de grande volume
Revisão de Práticas Tributárias e Recuperação de Créditos Tributários:
Contencioso:
- Obrigações contratuais advindas de relações que envolvem imóveis ou negociações no âmbito imobiliário
- Procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à execuções de obrigações contratuais, embargos à obra, ação de nunciação de obra nova
- Ações possessórias em geral (usucapião, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse)
- Direito de vizinhança, consumidor e meio ambiente
- Defesa dos direitos em ações civis públicas decorrentes de questões urbanísticas
- Propositura de ações decorrentes de relação locatícia
- Procedimentos de retificação administrativa ou judicial de registro de imóveis